Introdução
This Compliance Policy establishes the principles and guidelines that govern Seatrade - Agência Marítima de Angola, Limitada actions, ensuring compliance with applicable laws, regulations, and internal standards, as well as promoting a culture of integrity, ethics, and responsibility.
Objetivos
• Garantir conformidade com a legislação nacional e internacional aplicável, incluindo normas de segurança, ambientais e laborais.
• Prevenir riscos legais, financeiros e reputacionais.
• Promover práticas éticas e transparentes em todas as atividades da organização.
• Assegurar alinhamento com normas internacionais de referência, incluindo a conformidade com programas de sanções (ex.: OFAC. UK, UE).
Âmbito
This policy applies to all SEATRADE employees, managers, suppliers, service providers, and business partners.
Princípios Fundamentais
• Legalidade: Cumprimento rigoroso das leis e regulamentos nacionais, incluindo a legislação angolana sobre probidade pública e normas laborais.
• Integridade: Atuação ética, honesta e transparente.
• Responsabilidade: Compromisso com a sustentabilidade, segurança e respeito aos direitos humanos.
• Imparcialidade: Proibição de discriminação, assédio ou favorecimento indevido.
Regras de Conduta
• Proibição de corrupção, suborno e fraude.
• Uso adequado dos recursos da organização.
• Respeito às normas de saúde, segurança e meio ambiente.
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais e corporativos.
Gestão de Riscos e Controles Internos
• Implementação de mecanismos de monitoramento e auditoria.
• Avaliação periódica de riscos de compliance.
• Adoção de medidas corretivas e preventivas.
Canal de Denúncias
A SEATRADE disponibiliza um canal seguro e confidencial para o reporte de violações desta política, garantindo proteção contra retaliações.
Treinamento e Comunicação
Todos os colaboradores devem participar de programas de formação contínua em compliance, ética e integridade.
Sanções e Medidas Disciplinares
O descumprimento desta política poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertências, suspensões ou rescisão contratual, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais aplicáveis.
Revisão e Atualização
Esta política será revista periodicamente para assegurar sua adequação às mudanças legais, regulatórias e estratégicas da organização.
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